NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – Secretário de Saúde aponta avanços e anuncia mais investimentos

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Deputados e representantes de órgãos envolvidos elogiaram a transparência e clareza na apresentação das informações

Foto: Secom-RR/Raimundo Lima

 Ao apresentar a prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre deste ano na Assembleia Legislativa, o secretário estadual de saúde, Paulo Linhares, apontou investimentos realizados pela Sesau (Secretaria Estadual de Saúde) e anunciou medidas em andamento, com destaque para melhorias na estrutura física e tecnológica das unidades de saúde.

Na sessão realizada na tarde desta terça-feira, 14, ele ressaltou que o Governo do Estado tem investido mais recursos próprios na saúde do que recursos federais, ambos gerando resultados importantes como a inauguração de novas unidades de saúde e reforma das já existentes, contratação de mais de mil novos servidores, entre outras ações. “É notório observar que a área da saúde é a que mais evoluiu”, disse.

Os deputados e representantes da área de saúde elogiaram a transparência na apresentação dos dados e afirmaram que as informações foram repassadas com clareza e de forma didática.

O secretário fez um verdadeiro raio-x da saúde pública estadual, demonstrando as receitas, despesas, repasses, além dos agravos mais recebidos nas unidades de saúde, procedimentos realizados e a situação da Atenção Básica em alguns municípios. Também foram demonstrados os resultados destes investimentos, como aumento na realização de cirurgias, consultas e exames, entre outros procedimentos.

PRODUÇÃO – Os dados apresentados na sessão demonstram que os recursos recebidos pelo Estado para custear as ações de média e alta complexidade não vêm cobrindo as despesas.

Apesar do aumento de R$ 1 milhão por mês neste repasse (teto da MAC), a Sesau continua produzindo 37% a mais do que recebe. A diferença é custeada com recursos estaduais.

Apesar do empenho do governo do Estado em equilibrar o orçamento da pasta, o que gerou uma melhoria importante, a saúde ainda enfrenta um déficit de aproximadamente R$ 13 milhões por mês, que representa um desafio para as ações da pasta.

NOVOS INVESTIMENTOS – Apesar das dificuldades, a secretaria não deixou de investir. Ele anunciou, por exemplo, a construção do Centro Estadual de Reabilitação para quatro tipos de deficiência, para o qual o recurso já estava em conta há 5 anos, pendente apenas de trâmites burocráticos; o convênio foi resgatado e a obra já está em andamento. Em seguida serão realizados investimentos na reforma das portas de entrada do Hospital Geral de Roraima, reforma e ampliação do Hemoraima (Centro de Hemoterapia e Hematologia de Roraima) e construção de um novo CDI (Centro de Diagnóstico por Imagem).

Também estão em andamento, processos para construção de uma nova maternidade e um centro de especialidades médicas em Rorainópolis, um novo bloco de ortopedia no Coronel Mota, reforma do Hospital de Bonfim, de todos os blocos do HGR e de um novo bloco para a maternidade. Os processos estão em trâmite para serem licitados nos próximos meses.

Linhares salientou o apoio dos parlamentares ao direcionarem para a pasta recursos de emendas parlamentares. “O apoio dos deputados da bancada federal tem sido fundamental para que consigamos realizar investimentos na saúde”, enfatizou.

Segundo o secretário, boa parte dos investimentos realizados na saúde estadual são provenientes de convênios que estavam prestes a ser perdidos, mas que foram recuperados pela atual gestão e que já geram benefícios à população, como por exemplo, a construção do Hospital das Clínicas (prestes a ser inaugurado), Casa da Gestante, Laper (Laboratório de Anatomocitopatologia de Roraima), implantação do programa Telessaúde em todos os municípios, entre outras ações.

QUESTIONAMENTOS – Ao fim da audiência, o secretário, acompanhado dos coordenadores da secretaria, recebeu e deu resposta aos questionamentos feitos pelos participantes, bem como as medidas em andamento para solucionar ou amenizar os problemas apresentados.

Além da Sesau, estiveram presentes na prestação de contas, representantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Saúde da Assembleia Legislativa de Roraima, Ministério Público, Sindprer (Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Estado de Roraima), CRM (Conselho Regional de Medicina), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CUT (Central Única dos Trabalhadores), Cosems (Conselho dos Secretários Municipais de Saúde) e Coren (Conselho Regional de Enfermagem).